Desenvolvendo aplicativos iOS em dispositivos não Apple: um campo minado legal

2025-05-11
Desenvolvendo aplicativos iOS em dispositivos não Apple: um campo minado legal

A possibilidade de construir aplicativos iOS em dispositivos não Apple sempre foi debatida. Este post destaca que o principal desafio é legal e de licenciamento, não técnico. O Contrato de Licença do Programa de Desenvolvedores da Apple proíbe explicitamente a instalação, uso ou execução de SDKs iOS ou outros softwares da Apple em dispositivos não Apple. Embora o caso Oracle v. Google tenha alterado o cenário de direitos autorais em relação à engenharia reversa para compatibilidade, o autor argumenta que implantar aplicativos construídos em dispositivos não Apple diretamente na App Store acarreta riscos legais significativos, com a Apple mantendo o direito de rescindir as contas de desenvolvedores infratores.