Departamento de Justiça apoia ISPs em processo por violação de direitos autorais

O Departamento de Justiça apoiou a Frontier Communications em um processo por violação de direitos autorais movido por gravadoras. As gravadoras alegaram que a Frontier falhou em encerrar as contas de vários infratores reincidentes. O Departamento de Justiça argumentou que responsabilizar os ISPs pela violação de direitos autorais pelos usuários poderia incentivá-los a encerrar contas indiscriminadamente para evitar responsabilidade, potencialmente prejudicando usuários inocentes. A Frontier defendeu suas ações, afirmando que encerrou muitas contas sinalizadas para violação e não violou diretamente nenhum direito autoral. O caso destaca a complexa batalha jurídica entre detentores de direitos autorais, ISPs e usuários sobre a responsabilidade pela violação de direitos autorais online.