Tribunal holandês mantém decisão contra práticas da App Store da Apple

2025-06-16
Tribunal holandês mantém decisão contra práticas da App Store da Apple

Um tribunal holandês manteve uma decisão de 2021 contra a Apple, concluindo que a gigante de tecnologia abusou de sua posição dominante na App Store ao impor condições injustas aos desenvolvedores de aplicativos de namoro. O tribunal concordou com a Autoridade Holandesa para Consumidores e Mercados (ACM), que havia ordenado à Apple que permitisse métodos de pagamento alternativos e reduzisse suas taxas de comissão. A Apple planeja recorrer da decisão.

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