Senado dos EUA apresenta projeto de lei para bloquear sites piratas estrangeiros: Block BEARD

2025-08-01

O Senado dos EUA apresentou o projeto de lei "Block BEARD", que visa combater sites de pirataria estrangeiros. O projeto permite que os titulares de direitos peçam aos tribunais ordens de bloqueio contra provedores de serviços americanos que acessam sites designados como "sites de pirataria digital estrangeira". Critérios rigorosos são definidos para obter tais ordens, incluindo danos demonstráveis ao titular dos direitos, tentativas razoáveis de notificação ao operador do site e confirmação de que o operador não está baseado nos EUA. O projeto de lei, semelhante ao FADPA da Câmara, omite notavelmente a menção específica de resolvedores DNS. O apoio surgiu das indústrias de música e cinema, enquanto as respostas dos provedores de serviços ainda são aguardadas.

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