Projetos FOSS e solicitações de remoção: um guia prático

Este artigo explora como projetos de Software Livre e de Código Aberto (FOSS) podem lidar eficazmente com solicitações de remoção relacionadas a direitos autorais, censura, privacidade e outras questões. As estratégias principais incluem estabelecer uma política formal de remoção com canais e requisitos legais claros; criar um processo transparente para analisar cuidadosamente as solicitações; usar estrategicamente a jurisdição, priorizando a lei nacional; notificar os desenvolvedores de forma justa e transparente e oferecer recursos; e documentar publicamente a atividade de remoção para resistir à censura. O F-Droid está revisando sua política de remoção com base nessas lições, enfatizando a legislação holandesa, os regulamentos da UE e as melhores práticas da comunidade.