Novo Projeto de Lei Busca Combater a Pirataria Digital Estrangeira, Gerando Debate

2025-02-04
Novo Projeto de Lei Busca Combater a Pirataria Digital Estrangeira, Gerando Debate

A deputada Zoe Lofgren apresentou o Ato de Combate à Pirataria Digital Estrangeira (FADPA), visando conter sites de pirataria estrangeiros que exploram brechas legais nos EUA. O ato exige o bloqueio de sites, exigindo que os ISPs façam um 'esforço de boa fé' para desabilitar o acesso a sites piratas. Embora apoiado por grupos da indústria que citam bilhões de dólares em perdas econômicas devido à pirataria, o projeto de lei também gerou preocupações sobre liberdade de expressão e abertura da internet. O FADPA tenta equilibrar a proteção da propriedade intelectual com a manutenção de uma internet livre, uma tarefa delicada considerando o legado de legislações passadas mais rígidas, como a SOPA.

Tecnologia