FSF se envolve em disputa de licença AGPLv3 da Neo4j

A Free Software Foundation (FSF) entrou com um amicus brief na disputa legal entre a Neo4j, Inc. e a PureThink, LLC. A questão central gira em torno da Neo4j ter adicionado uma cláusula comercial restritiva, a Commons Clause, ao seu software, incompatível com a licença GNU AGPLv3. A FSF argumenta que as licenças GNU permitem que os usuários removam restrições que contradizem as quatro liberdades do software. Após uma carta de cessação e desistência em novembro de 2023, destacando a violação da Neo4j ao espírito da AGPLv3, a Neo4j removeu os arquivos incriminados e deixou de oferecer seu software sob a licença GNU AGPLv3, reconhecendo implicitamente a posição da FSF. O brief da FSF esclarece sua intenção ao redigir as licenças GNU e destaca seu compromisso com a salvaguarda da liberdade de software.