Código de Direito Canônico de 1983: Normas Gerais – Um mergulho profundo
2025-05-27
As Normas Gerais do Código de Direito Canônico de 1983 funcionam como uma estrutura fundamental para o sistema legal da Igreja. Esta seção descreve meticulosamente a criação, validade, interpretação e interação de vários instrumentos legais, incluindo leis, costumes e atos administrativos como decretos, preceitos e instruções. Esclarece o destino dos direitos, privilégios e costumes preexistentes e define a relação entre a lei da Igreja e a lei civil, estabelecendo uma base legal sólida para as operações da Igreja.