Lei de Mercados de Aplicativos Abertos Reintroduzida: Segundo Round para as Big Techs?
Legisladores dos EUA reintroduziram o projeto de lei bipartidário Lei de Mercados de Aplicativos Abertos, com o objetivo de frear a dominância das lojas de aplicativos da Apple e do Google. Este projeto de lei revisado, semelhante ao seu antecessor de 2021, busca promover a concorrência e a proteção do consumidor, permitindo lojas de aplicativos de terceiros, sistemas de pagamento alternativos e protegendo os direitos dos desenvolvedores. Novas adições abordam preocupações com propriedade intelectual e segurança nacional, e proíbem ações punitivas contra desenvolvedores que permitem acesso remoto a outros aplicativos. No entanto, espera-se que o projeto de lei enfrente forte oposição das Big Techs, que anteriormente gastaram milhões em lobby contra um projeto de lei semelhante.