Escritório de Direitos Autorais dos EUA: Não são necessárias novas leis para obras assistidas por IA
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA declarou esta semana que as leis existentes são suficientes para lidar com questões de direitos autorais relacionadas a obras assistidas por IA, tornando desnecessária a criação de novas leis. Mais de 10.000 comentários pediram proteções mais fortes para os artistas na era da IA. O escritório respondeu referenciando um precedente de 1965, quando questões semelhantes de autoria surgiram com o advento da tecnologia de computador avançada. Na época, o Registrador de Direitos Autorais, Abraham Kaminstein, declarou que não existe uma solução universal. Essa continua sendo a posição do escritório; apenas o conteúdo totalmente gerado por IA é inelegível para proteção de direitos autorais. Obras com elementos expressivos escritos por humanos, mesmo com assistência de IA, mantêm a capacidade de proteção de direitos autorais.