Lei NO FAKES: Um Pesadelo de Censura na Internet
2025-06-24
Pretendendo combater a desinformação e a difamação geradas por IA, a Lei NO FAKES se transformou em uma potencial máquina de censura que pode alterar a internet. Inicialmente, visando abordar as “réplicas” geradas por IA com novos e amplos direitos de propriedade intelectual, a abordagem do projeto de lei foi contraproducente. A versão atualizada exige uma infraestrutura de censura abrangente, obrigando as plataformas a remover conteúdo, filtrar ferramentas e até mesmo desmascarar usuários com base em meras alegações. Isso ameaça a liberdade de expressão, a inovação e pode ser usado como arma contra a dissidência. A lei fortalece os detentores de direitos, sufoca a concorrência e corre o risco de censura excessiva.