A quem pertence o código gerado por IA? Especialistas jurídicos opinam
A propriedade do código gerado por IA, como o ChatGPT, é uma área cinzenta complexa na legislação. Especialistas consultados destacam a falta de precedentes legais claros, com a propriedade dependendo tanto do direito contratual quanto do direito autoral. Embora a OpenAI renuncie à propriedade do conteúdo gerado, na prática, a propriedade pode caber ao usuário, ao desenvolvedor da IA ou até mesmo aos provedores dos dados de treinamento. Para complicar ainda mais as coisas, a proteção de direitos autorais do próprio código gerado por IA é debatida; o Escritório de Direitos Autorais dos EUA sugere que o código não é protegível, mas o aplicativo que o incorpora pode ser. A situação é legalmente nebulosa e os desenvolvedores são incentivados a agir com cautela.
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